SECRETARIA DE ESTADO

DA EDUCAÇÃO E

DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEECT - PB N° 001/2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disciplinado nas normas legais, atinentes à matéria,

RESOLVE: Art. 1º Estabelecer normas e procedimentos para a realização do processo de Cadastro e Matrícula Escolar em Escolas da Rede Estadual de Ensino da Paraíba.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MATRÍCULA ESCOLAR - Nº 001/2021

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MATRÍCULA ESCOLAR Nº 001/2021 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, estabelece o período para realização do Cadastro e Matrícula Escolar de estudantes para o ano letivo de 2022 na Rede Estadual de Ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disciplinado nas normas legais, atinentes à matéria, RESOLVE:

Estabelecer normas, procedimentos e tornar pública a realização do Cadastro e Matrícula Escolar, com o objetivo de assegurar vagas nas escolas da Rede Estadual de Ensino da Paraíba para o ano letivo de 2022. A presente Chamada Pública destina-se, exclusivamente, aos(às) candidatos(as) que desejam permanecer ou ingressar na Rede Estadual de Ensino da Paraíba para vagas referentes ao ano letivo de 2022, dispostas em todas as etapas e modalidades de ensino ofertadas. Não será cobrado pagamento de taxas para a realização do Cadastro Escolar, bem como para a efetivação da Matrícula Escolar.